Os plantios/cultivos florestais de espécies exóticas no território do Rio Grande do Sul, com área total superior a 5.000 m² (0,5 ha) por propriedade, devem estar cadastrados junto ao sistema oficial do Cadastro Florestal Estadual, operado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

Atualmente, os cultivos florestais considerados de porte mínimo estão isentos de licenciamento ambiental, mediante registro no Cadastro Florestal da SEAPI-RS, com geração do Certificado de Produtor Florestal. São considerados de porte mínimo:

• Acácia-negra: até 40 hectares
• Eucaliptos: até 40 hectares
• Pinus: até 30 hectares

Áreas de cultivo maiores que o porte mínimo por propriedade rural precisam obter também o licenciamento ambiental da silvicultura da FEPAM, conforme legislação vigente

Para tanto, é necessário que a propriedade em que se localize os plantios/cultivos, esteja cadastrada junto ao Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) e também habilitada para Área Vegetal - DPV. Do mesmo modo, o(s) grupo(s) produtor(es) vinculados aos plantios/cultivos, pessoas físicas e ou jurídicas.

Tendo a propriedade cadastrada e habilitada para área vegetal, um profissional com área de atuação Cadastrador Florestal /SDA, acessando o sistema, através de login e senha, estará apto a realizar o cadastro da(s) área(s) de plantio(s) ou cultivo(s) por unidades de produção - UP na respectiva propriedade e emitir o Certificado de Produtor Florestal via SDA, com prazo de validade de 5 anos.

Desde de 21 de setembro de 2023, os novos cadastros de plantios/cultivos florestais são realizados exclusivamente por profissionais cadastradores florestais, através do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA).

Esclarecimentos: (51) 98594-6992 ou cadastro-florestal@agricultura.rs.gov.br