Os agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul enfrentam sistematicamente prejuízos com a ocorrência de estiagens.

Considerando os efeitos multiplicadores do agronegócio nos demais setores da economia, secundário e terciário, milhares de empregos e postos de trabalho urbanos e rurais são perdidos, além da redução da arrecadação de receitas por parte das prefeituras e do Estado com as quebras de produções agrícolas por falta de chuvas. 

A economia do estado e o PIB gaúcho tem grande dependencia das colheitas de safras de verão, bem como da pecuária.   

Diante da relevância da produção agropecuária na economia estadual, a reservação de água e a irrigação assumem grande importância e são fundamentais para mitigar as perdas em anos de estiagens. Também funcionam como um seguro agrícola para a produção primária, garantindo maior produtividade das lavouras de sequeiro e estabilidade do retorno econômico. Isso também permite um planejamento dos investimentos a médio e longo prazo, tanto por parte dos agentes públicos como dos produtores rurais. 

Por sua vez, as condições naturais do clima gaúcho, com uma média aproximada de 1.600 mm de chuvas por ano mas, embora em muitos ano mal distribuída nos meses de primavera e verão, possibilita a reservação de água e irrigação para elevação da produtividade e proteção das colheitas e criações. 

Nesse sentido, o Governo do Estado vem desenvolvendo o programa transversal “Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho”.  Em 2023 o Programa Supera Estiagem na modalidade Irrigação, veio reforçar estas ações com o Eixo Estruturante “Disponibilidade e Acesso à Água”, onde encontra-se o Subprograma “Subvenção de Projetos de Irrigação”. 

Nesta Fase II do “Edital de Interesse para Subvenção Econômica de Projetos de Irrigação e/ou Reservação de Água” a abrangência do público-alvo é ampliada, a fim de incentivar projetos de todos os portes feitos com investimentos de pequenos, médios e grandes produtores. 

Com a elevação da subvenção até o teto de R$ 100 mil por projeto espera-se alavancar um substancial aumento nos investimentos privados de produtores na irrigação em suas propriedades.

Produtores rurais – pessoas físicas – de todos os portes: pequenos médios e grandes que investirem em irrigação e reservação de água desde que estas para fins de irrigação.

3.1       Prevenir os graves prejuízos econômicos e sociais que as recorrentes estiagens causam aos agricultores, aos municípios, a sociedade em geral e ao Estado.

3.2      Fomentar a implantação ou ampliação de sistemas de irrigação por aspersão, localizada ou por sulcos na agricultura de sequeiro;

3.3       Incentivar a reservação de água nas propriedades agrícolas, de forma adequada, sob o ponto de vista técnico e ambiental, para abastecer os sistemas de irrigação projetados, amenizando os impactos das estiagens;

3.4       Aumentar a produção e a produtividade das lavouras e das pastagens de sequeiro no Rio Grande do Sul;

3.5       Aumentar a produção estadual de milho irrigado e de outros grãos estratégicos para ampliar o abastecimento às cadeias produtivas consumidoras de aves, suínos, lácteos e outras;

3.6       Proporcionar condições aos agricultores para modernizar suas atividades, obter mais renda e estabilidade financeira eincentivar asucessão rural.