Convênios e prestação de contas
Convênios
As propostas de convênios em geral e emendas parlamentares devem ser encaminhadas via sistema, as informações encontram-se no link abaixo:
O Manual dos proponentes encontra-se disponível no Portal de Convênios e Parcerias - Documentação - Documentação Convênios.
Prestação de contas
O formato de entrega de prestações de contas mudou, devendo ser apresentada EXCLUSIVAMENTE por meio de sistema, no Portal de Convênios e Parcerias do Estado.
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Link para o Sistema de Prestação de Contas
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O município deve seguir o Roteiro de Prestação de Contas dos Convênios, anexando todos os documentos do Roteiro, devidamente numerados, na aba “Documentos” do sistema, incluindo o CHECKLIST preenchido (item 29 do Roteiro).
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Roteiro para prestação de contas de convênios Executados
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Roteiro para prestação de contas de convênios Não Executados
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O município deve acessar o Portal, e lançar as informações completas da respectiva prestação de contas, até a etapa “Entregue”. As prestações de contas entregues serão conferidas pela equipe da SEAPI, podendo ser retornadas para correções e inclusão de documentos faltantes (previstos no Roteiro de prestação de contas enviado em anexo). Após o atendimento das demandas pelo município, sendo a prestação de contas recebida no sistema pela equipe da SEAPI, a baixa do CADIN será automática. Após recebida, a prestação de contas será analisada no seu conteúdo integral, podendo ser solicitadas diligências ao município por e-mail.
Para dúvidas sobre o uso do sistema e inclusão de documentos no Sistema de Prestação de Contas, orientamos:
Para dúvidas sobre o uso do sistema e inclusão de documentos no Sistema de Prestação de Contas, orientamos:
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consultar e seguir detalhadamente o MANUAL DE PCT DO CONVENENTE;
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assistir a vídeo-aula do treinamento oferecido pela CAGE/RS para utilização do sistema;
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Orientações e dúvidas sobre o ACESSO ao sistema, verificar Passo a Passo e Vídeo tutorial
- Problemas com acesso e erro de sistema, use o portal de atendimento e-CAGE:
Link do Guia do Usuário do Portal e-CAGE
Suporte para dificuldades no acesso ou uso do portal e-CAGE: epp.cage@sefaz.rs.gov.br