SUSAF-RS
SUSAF-RS
A implantação do SUSAF-RS (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), regulamentado pelo Decreto Estadual n° 57.708 de 10 de julho de 2024, permite aos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção Municipais e que estejam engajados neste Sistema, o comércio em todo o território do estado do Rio Grande do Sul, o que só caberia àqueles registrados na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) por meio do Serviço Estadual de Inspeção (CISPOA). Para que os municípios obtenham, de forma voluntária a adesão a este Sistema, é necessário comprovar que o mesmo esteja regulamentado, estruturado e ativo nos termos do Decreto Estadual n° 57.708/24.
Para maiores informações: susafrs@agricultura.rs.gov.br
_________________________________________________________________________________________
Conheça a legislação do SUSAF-RS clicando nos links abaixo:
Decreto 58291 25 altera Decreto 57708 24
Manual de Identidade Visual SUSAF RS
Consulte os modelos de documentos previstos no Decreto 57.708/2024:
Modelo de Requerimento de Adesão
Modelo Descritivo de Trabalho do SIM
Modelo de Indicação de Credenciamento
Modelo de Declaração Pequeno Porte Equivalente
Modelo de Checklist de Verificação Oficial de Boas Práticas Agroindustriais
_________________________________________________________________________________________
Conheça também legislações correlacionadas ao SUSAF-RS:
a) Estabelecimento agroindustrial de pequeno porte equivalente:
Instrução Normativa MAPA 5 - 14/02/2017
Instrucão Normativa MAPA 16 - 23/06/2015
b) Agroindústria familiar de pequeno porte:
Lei 11.326/06 - Política Nacional da Agricultura Familiar
Lei 13.921/12 - Política Estadual da Agroindústria Familiar
https://www.sdr.rs.gov.br/agroindustria-familiar
_________________________________________________________________________________________
Consulte o cadastro geral do SUSAF-RS:
_________________________________________________________________________________________
Consulte os estabelecimentos credenciados no SUSAF-RS em cada município:
AGUA SANTA
ALECRIM
ANTONIO PRADO
ARATIBA
ARROIO DO MEIO
ARROIO GRANDE
AUREA
BARÃO
BARRA DO RIO AZUL
BARRA FUNDA
BENTO GONÇALVES
CACHOEIRA DO SUL
CAIÇARA
CAMPINAS DAS MISSÕES
CAMPO BOM
CANGUÇU
CARLOS BARBOSA
CASCA
CAXIAS DO SUL
CHAPADA
COLORADO
CONSTANTINA
COQUEIROS DO SUL
CORONEL BARROS
COTIPORÃ
CRISSIUMAL
DOUTOR RICARDO
ENCANTADO
ENTRE RIOS DO SUL
ESTRELA
FAGUNDES VARELA
FARROUPILHA
FELIZ
FREDERICO WESTPHALEN
GARIBALDI
GIRUÁ
GRAMADO
GUAPORÉ
HULHA NEGRA
IGREJINHA
INDEPENDENCIA
INHACORÁ
IRAÍ
IVOTI
JABOTICABA
JAQUIRANA
LAGOÃO
LAJEADO
LIBERATO SALZANO
MACHADINHO
MARQUES DE SOUZA
MATO LEITÃO
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
NAO ME TOQUE
NOVA BASSANO
NOVA BOA VISTA
NOVA BRESCIA
NOVA PRATA
NOVA ROMA DO SUL
NOVO HAMBURGO
PELOTAS
PICADA CAFÉ
PINHAL
PINHEIRINHO DO VALE
PONTE PRETA
POUSO NOVO
PRESIDENTE LUCENA
PROGRESSO
RIO GRANDE
ROCA SALES
RODEIO BONITO
ROLANTE
RONDINHA
SALVADOR DAS MISSÕES
SALVADOR DO SUL
SANANDUVA
SANTA CLARA DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA ROSA
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
SANTO ANTONIO PATRULHA
SANTO AUGUSTO
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SÃO GABRIEL
SÃO JOÃO DA URTIGA
SÃO JOSÉ DO OURO
SÃO JOSÉ DO SUL
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
SAO PEDRO DA SERRA
SÃO PEDRO DO BUTIA
SAPIRANGA
SARANDI
SERAFINA CORRÊA
SEVERIANO DE ALMEIDA
SETE DE SETEMBRO
TAPEJARA
TAQUARI
TENENTE PORTELA
TEUTÔNIA
TIO HUGO
TRÊS DE MAIO
TRÊS PALMEIRAS
TRÊS PASSOS
TUCUNDUVA
TUPANCIRETA
VENANCIO AIRES
VERA CRUZ
VERANÓPOLIS
VICTOR GRAEFF
VILA FLORES
VILA LÂNGARO
VISTA ALEGRE DO PRATA
WESTFALIA
_________________________________________________________________________________________