A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) prorrogou até o dia 29 de julho o edital do Programa de Irrigação para o recebimento de projetos. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29/4). O programa prevê apoio financeiro direto ao produtor de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário.

A prorrogação do edital se deve à continuidade da política pública, que vem apresentando resultados positivos para o aumento da área irrigada no Rio Grande do Sul. Com a criação da Subsecretaria da Irrigação na Seapi, estão sendo discutidas algumas melhorias de processos que podem ser aperfeiçoadas.

De acordo com o subsecretário de Irrigação da Seapi, Paulo Salerno, “este é um projeto estratégico do governo do Estado e que todos os esforços estão sendo destinados para a busca de melhores resultados. A irrigação é hoje essencial para a garantia de produtividade do agro”.

O protocolo dos novos projetos deve ser feito até o dia 31 de julho para a sua tramitação interna. O prazo máximo para a celebração do Termo de Subvenção de Outorga será 29 de outubro.

Até o momento, já foram recebidos 873 projetos que totalizam um investimento de R$ 258 milhões feito pelos produtores. Por sua vez, o governo do Estado participa com cerca de R$ 32 milhões previstos em subvenção econômica como incentivo à irrigação e reservação de água. Os projetos seguem tramitando, alguns na fase de implementação. Atualmente, 139 produtores já receberam os valores das subvenções.

Os sistemas mais implantados têm sido por pivôs (em 40% dos projetos) e por aspersão convencional (com 38%), vindo a seguir a irrigação localizada (gotejamento), com 16%, e o autopropelido (carretel), com 6%. As culturas mais irrigadas têm sido o milho, a soja, as pastagens para pecuária de leite e corte, as frutícolas e as olerícolas.

Sobre o Programa

O governo do Estado, por meio da Seapi, lançou o Programa de Irrigação que prevê um apoio financeiro de 20% do valor do projeto, pagos direto ao produtor rural, limitado a R$ 100 mil por pessoa. Em quatro anos, espera-se aumentar a área irrigada em 100 mil hectares, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja. 

A meta é mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reservação de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho.

O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital.

O programa é destinado a todos os produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.

Os projetos podem ser financiados por instituições bancárias ou bancados com recursos próprios.