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Emater/RS-Ascar deve receber certificação de entidade beneficente do Ministério da Cidadania na próxima semana

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Ministro Onyx Lorenzoni disse que publicação em Diário Oficial da União deve ocorrer na próxima semana
Ministro Onyx Lorenzoni disse que publicação em Diário Oficial da União deve ocorrer na próxima semana - Foto: Emerson Foguinho

A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) da Emater/RS-Ascar deve ser publicada na próxima semana no Diário Oficial da União. Foi o que informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião com o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, nesta quinta-feira (14).

“É uma demanda antiga e histórica, protocolada em novembro de 2019, que finalmente conseguimos acelerar. Esta certificação viabiliza a operação da Emater/RS-Ascar, garantindo a continuidade de suas ações”, destaca o secretário Covatti Filho.

A certificação Cebas é concedida às organizações da assistência social, possibilitando-as de usufruir da isenção das contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, CSLL, COFINS e PIS/PASEP. Permite, ainda, a priorização na celebração de contratos ou convênios com o poder público, entre outros benefícios.

 

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