As Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) se constituem em fóruns de representação e proposição das cadeias produtivas do agro gaúcho.

As setoriais tratam dos setores produtivos da agropecuária, com visão de cadeia produtiva, buscando o desenvolvimento das mesmas.  As temáticas se ocupam de um “tema” que é transversal aos setores produtivos: Mercosul e Comércio Exterior; e Irrigação.

A importância destes fóruns está em proporcionar aos diversos segmentos do agro a oportunidade de debaterem assuntos de interesse, procurando harmonizar todos os elos da cadeia produtiva. 

Parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, permitem desenvolver planos integrados, voltados para segmentos agropecuários específicos, envolvendo todo o processo produtivo, desde a pesquisa até a distribuição do produto final. 

Nas reuniões, o foco está no progresso do agro gaúcho, através do fortalecimento e desenvolvimento das etapas do processo produtivo antes e dentro da porteira, bem como da distribuição e do consumo, além da porteira e também na mente do consumidor. 

O processo de criação de uma câmara considera além da demanda setorial, a importância sócio-econômica do setor ou do tema e a existência de entidades representativas dos diversos elos da cadeia. A Secretaria coordena as atividades de 23 Câmaras Setoriais e duas Temáticas. São discutidos  os assuntos de relevância para as cadeias, sobretudo aqueles que envolvem o poder público.

Especificamente, compete as Câmaras Setoriais e Temáticas: 

• Detectar e analisar estrangulamentos ou potencialidades das cadeias produtivas que compõem o agronegócio;
• Promover, estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas relacionadas ao agronegócio, visando auxiliar a tomada de decisões;
• Propor soluções inovadoras e ações de competência pública para propiciar o desenvolvimento tecnológico e aumentar a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio gaúcho;
• Articular, acompanhar e socializar as ações para promover o desenvolvimento de todos os setores das cadeias produtivas que compõem o agronegócio gaúcho;
• Promover e afinar as relações entre as cadeias produtivas;
• Colaborar na elaboração de prioridades e subsidiar a formulação das políticas e dos planos safra e plurianuais da Seapi; e
• Executar outras atividades que venham a ser atribuídas.

Identificar gargalos do processo produtivo e criar estratégias de ação para a solução dos mesmos; identificar oportunidades para o desenvolvimento das cadeias produtivas; definir, orientar e discutir políticas, estratégias e diretrizes.

As CSTs da Seapi possuem uma coordenação geral e uma coordenação adjunto/administrativa. Cada câmara possui um coordenador técnico e em alguns casos, um assessor. Conforme decreto nº 50.068, de 14/02/2013, (publicado no DOE n.º 031, de 15/02/2013) que aprova o Regimento Interno da Secretaria, as CST da Secretaria se constituem em assessoria técnica direta ao Secretário de Estado.

O Regulamento Interno das Câmaras Setoriais e Temáticas foi publicado como Instrução Normativa SEAPDR nº 02/2021 (publicado no DOE em 25/01/2021).

Coordenador das Câmaras Setoriais: Clair Kuhn

Funções da coordenação geral: coordenar e apoiar os trabalhos desenvolvidos nas câmaras; receber, encaminhar e acompanhar as respostas aos encaminhamentos das reuniões realizadas; promover intercâmbio entre as diversas Câmaras Setoriais e Temáticas; manter e permitir acesso ao banco de dados das atividades das Câmaras, como atas das reuniões, andamento das proposições; estabelecer articulação entre instituições públicas e privadas, para atendimento às proposições das Câmaras; estimular ações e agendas que promovam a organização das cadeias produtivas representadas pelas Câmaras; estimular e apoiar a criação de Câmaras.

Encaminhamento de demandas e sugestões de pauta:

A Seapi coordena as CSTs, assim, o Secretário é o coordenador geral ou seu representante. As demandas setoriais normalmente são encaminhadas via ofício ao Gabinete, que determina a pauta e a realização das reuniões. As ações necessárias para o atendimento das demandas são encaminhadas aos órgãos competentes, quer na esfera estadual, federal ou municipal.

A composição da CST procura contemplar todos os elos da cadeia produtiva, representados por produtores, trabalhadores, entidades empresariais, exportadores, consumidores, organizações não governamentais, órgãos públicos relacionados. A identidade da câmara é um decreto estadual, publicado no DOE, onde está descrita sua composição. Solicita-se um representante titular e um suplente para cada entidade constante no decreto.

 Contatos:

csetoriais-tematicas@agricultura.rs.gov.br | (51) 3288-6364