Secretaria da Agricultura assina convênios e termo de cooperação com municípios
Documentos são referentes à recuperação de estradas rurais, poços e Consultar Popular
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) assinou, nesta segunda-feira (25/8), convênios com municípios gaúchos para a recuperação de estradas rurais, programa de perfuração de poços e Consulta Popular, além de termo de cooperação para serviços de horas-máquina.
Mais quatro cidades gaúchas assinaram o convênio que garante o repasse de até R$ 300 mil destinados à recuperação de estradas rurais, voltado a municípios que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024. Ao todo, já são 329 municípios, dos 356 inscritos no edital, que assinaram os documentos para liberação do recurso. O governo do Estado está disponibilizando cerca de R$ 107 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a execução da política pública.
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, esteve presente e destacou a importância de cada recurso para as cidades. “Temos diversas reivindicações do setor do agro e dos municípios gaúchos, mas aos poucos vamos construindo políticas públicas que ajudam no dia a dia das comunidades e fazem uma diferença enorme, com melhorias de infraestrutura que beneficiam centenas de pessoas”, enfatizou Brum.
Municípios que assinaram convênio para recuperação de estradas rurais:
- Alegrete
- Barros Cassal
- Lagoão
- Três Passos
Confira aqui a Lista municipios que assinaram convênio.
Consulta Popular
Outros cinco convênios referentes à Consulta Popular também foram assinados nesta segunda-feira (25/8) que somam mais de R$ 655 mil. Os recursos contemplam os projetos mais votados pela comunidade e são ações para limpeza e escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação e recuperação do solo.
Municípios que assinaram convênios da Consulta Popular:
- Hulha Negra
- Lavras do Sul
- São Lourenço do Sul
- Victor Graeff
- Vista Alegre
Poços
Dois convênios do programa Avançar Poços, para a perfuração de poço tubular, também foram assinados. A inciativa tem o objetivo de atender famílias gaúchas em comunidades rurais, garantindo a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.
Municípios que assinaram convênios para perfuração de poços:
- Passo do Sobrado
- Rodeio Bonito
Horas-máquina
Durante o ato, também foram assinados cinco termo de cooperação com municípios para execução de serviços em horas-máquina que totalizam R$ 1,550 milhões. Este recurso consiste na elaboração de plano de trabalho em que o município planeja as ações para execução de trabalho em serviço de horas-máquina.
Municípios que assinaram convênio de termo de cooperação para horas-máquina:
- Mostardas
- Paraíso do Sul
- Salvador do Sul
- São Sebastião do Caí
- Silveira Martins