Municípios em situação de emergência em razão das enchentes de maio do ano passado vão receber até R$ 300 mil para a recuperação de estradas e vias rurais. O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum, assinou convênios com mais 73 cidades gaúchas nesta terça-feira (3/6) na sede da Secretaria. Também foram assinados três convênios para perfuração de poços e seis relativos a demandas da consulta popular.

Segundo a diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária da Seapi, Carolina Scapin, ao todo serão 356 municípios contemplados, com recursos na ordem de R$ 106,8 milhões disponibilizados via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

“Além dos 73 convênios com os municípios para a recuperação de estradas e vias rurais, hoje foram assinados três com municípios para perfuração de poços, com recursos do Avançar RS, lançado em agosto de 2023”, contou Carolina.

De acordo com ela, os municípios aderiram ao edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular. “O convênio prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado)”, disse Carolina.

O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais, e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. “Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado”.

Ato de assinatura

Para o secretário Brum, o ato representa aquilo que o governo sempre determinou: “fazer um governo municipalista, voltado ao interior do Rio Grande do Sul, aos municípios que mais precisam”, afirmou. “Especialmente os que são aliados da agricultura, do agronegócio, que precisam de estradas em boas condições, e isso se faz com recursos”, destacou.

Segundo Brum, os prefeitos fizeram um plano de trabalho e escolheram se queriam hora-máquina; locação de retroescavadeira, patrola, caminhão; comprar cascalho; entre outras necessidades. “Hoje são mais 82 novas conquistas, com os repasses para os municípios”, disse com satisfação.

Por sua vez, a presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane de Oliveira, pontuou que queria abraçar cada um dos prefeitos e prefeitas presentes. “Hoje é um dia diferente para nós, porque fomos convocados para assinar convênios para recuperação de estradas vicinais, entre outros. Eles são um fôlego para nós, dirigentes, que estamos lá todos os dias, acordando cedo, pensando qual trecho de estrada iremos arrumar”, relatou.

“O recurso, quando chega pelo plano de trabalho elaborado pelo município, é fundamental, porque os prefeitos estão sendo ouvidos na sua real necessidade. É pelas estradas vicinais desses 73 municípios que passa a economia do Rio Grande do Sul, a colheita do agricultor, o transporte escolar, a ambulância, entre outras necessidades. É o direito de ir e vir, a garantia que nós temos lá na ponta”, acrescentou Adriane. E fez uma comparação: “fazer estrada é como lavar a louça. Todo dia tem estrada para fazer. E se não fizer, vai acumular e dar problema”.

O vice-governador, Gabriel Souza, não esteve presente, mas enviou um áudio onde falou sobre os recursos liberados pelo governo do Estado. “São recursos importantíssimos para os municípios, para poder melhorar a vida dos nossos produtores rurais, tanto do ponto de vista do escoamento da produção pelas estradas, que foram tão impactadas pelas intempéries climáticas, como da questão dos poços artesianos e demais benfeitorias oriundas da consulta popular”, relatou. “Tudo para poder melhorar a produtividade no campo, a partir de reservação de água para fins de irrigação de suas lavouras”.

Segundo Souza, o poder público deve colaborar com o produtor rural para mitigar os efeitos dos eventos climáticos. “E, assim, ajudá-lo a ter uma produtividade cada vez maior, uma condição melhor de plantar, de produzir e poder gerar renda e emprego para toda a nossa gente”.

O prefeito de Jaguarão, na região sul do Estado, Rogério Cruz, assinou um convênio para recuperação de estradas vicinais. “O que nós precisamos é de horas-máquina. Esse recurso vem acalentar um pouco o custo das estradas rurais da nossa cidade nos últimos meses. Já gastamos em torno de R$ 4 milhões. Temos cerca de dois mil quilômetros de estradas rurais que foram deterioradas duas vezes durante esses últimos meses devido às chuvas”.

Outro município contemplado com o convênio para recuperação de estradas vicinais foi São Luiz Gonzaga, que fica na região das Missões. O prefeito, José Antônio Werle, contou que a cidade possui mais de 1.500 quilômetros de estradas rurais. “Esse dinheiro está vindo em uma hora muito importante para nos recuperarmos depois de três fortes estiagens que assolaram o município”. 

Municípios contemplados neste lote

Estradas Vicinais

1. Ajuricaba

2. Alto Alegre

3. Amaral Ferrador

4. André da Rocha

5. Araricá

6. Barra do Guarita

7. Boa Vista do Sul

8. Bozano

9. Cacique Doble

10. Campo Novo

11. Capão Bonito do Sul

12. Capela de Santana

13. Capitão

14. Casca

15. Cerrito

16. Cerro Grande

17. Ciríaco

18. Colorado

19. Condor

20. Cristal

21. Dois Lajeados

22. Doutor Maurício Cardoso

23. Encruzilhada do Sul

24. Engenho Velho

25. Erval Seco

26. Formigueiro

27. Gaurama

28. Giruá

29. Hulha Negra

30. Itacurubi

31. Itatiba do Sul

32. Jaguarão

33. Lagoa dos Três Cantos

34. Lagoa Vermelha

35. Lavras do Sul

36. Liberato Salzano

37. Manoel Viana

38. Maratá

39. Mariano Moro

40. Mato Leitão

41. Monte Alegre dos Campos

42. Nova Hartz

43. Nova Petrópolis

44. Nova Prata

45. Novo Cabrais

46. Novo Tiradentes

47. Pejuçara

48. Pirapó

49. Porto Mauá

50. Protásio Alves

51. Riozinho

52. Rosário do Sul

53. Sagrada Família

54. Santa Clara do Sul

55. Santo Antônio do Palma

56. Santo Cristo

57. São João da Urtiga

58. São Jorge

59. São José do Sul

60. São Luiz Gonzaga

61. São Martinho

62. São Nicolau

63. São Paulo das Missões

64. São Sepé

65. Sarandi

66. Senador Salgado Filho

67. Sete de Setembro

68. Taquaruçu do Sul

69. Teutônia

70. Toropi

71. Três de Maio

72. União da Serra

73. Vista Alegre do Prata

Avançar Poços

1. Igrejinha

2. Independência

3. Torres

Consulta Popular

1. Alto Alegre

2. Charqueadas

3. Nova Esperança do Sul

4. São José do Norte

5. São Vendelino

6. Senador Salgado Filho