Iniciar o processo de dimensionamento de apicultores, produtores, associações e cooperativas que tenham interesse em fornecer mel para a merenda escolar do Rio Grande do Sul.  Essa atividade está sendo feita pelo Grupo de Trabalho (GT) do Projeto "Mel na Merenda Escolar do RS" e foi tema da reunião híbrida da Câmara Setorial da Apicultura e Meliponicultura da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) que ocorreu nesta terça-feira (3/3). O encontro foi conduzido pelo assessor técnico da Câmara, Eduardo Geyer.

O nutricionista e membro do Comitê Técnico-científico da Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura, José Augusto Sattler, falou sobre o projeto de lei nacional de inclusão do mel na alimentação escolar. Segundo ele, a inclusão do mel na alimentação escolar, com destaque para a agricultura familiar (Lei 15.226/2025), visa substituir o açúcar refinado por um alimento adoçante, natural e nutritivo. “A medida fortalece a economia local, apoia apicultores e melhora a qualidade nutricional da merenda”, argumentou.

“A inclusão do mel no Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) atinge um público de 2,2 milhões de estudantes do ensino básico no Rio Grande do Sul e gera um impacto significativo no setor apícola. Além da valorização da agricultura familiar, a biodiversidade, a agroecologia, a educação ambiental e fortalecimento do mel como alimento pertencente à cultura alimentar, a questão da regulamentação técnica do mel está bem avançada”, informou.

Conforme Sattler, o PNAE já estabelece um percentual de 30% vindo da agricultura familiar para a alimentação escolar, e este percentual está sendo projetado para 45%. “O que poderá garantir um fluxo mais amplo para a comercialização dos produtos derivados do mel”, acrescentou.

O nutricionista também divulgou a participação do modelo de projeto que está sendo realizado no Estado durante o 25º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (Conbrapi), que ocorrerá em Florianópolis (SC), de 13 a 16 de maio. “Vou palestrar sobre as necessidades do setor e o projeto de inclusão de mel na merenda escolar em nível nacional”, adiantou Sattler. “O projeto deve alinhar as demandas do setor às diretrizes do PNAE, à legislação sanitária e a experiências já consolidadas em leis estaduais e municipais. Também aborda riscos e medidas de mitigação, como botulismo infantil, além de aspectos nutricionais e logísticos para implementação”, pontuou Sattler.

Projeto Denominação de Origem da Própolis Âmbar do Pampa

Oprojeto “Denominação de Origem da Própolis Âmbar do Pampa”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Apicultura do Pampa (Apipampa), foi apresentado por seu coordenador, o biólogo e professor titular da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) - Campus São Gabriel, Andrés Delgado Canedo. Ele contou que, há mais de 10 anos, estuda a própolis da região de São Gabriel. “Os dados obtidos (alguns deles já patenteados) mostram que a própolis do local é única, diferente das outras própolis do Brasil, principalmente quanto às características antineoplásicas (antitumoral)”, explicou Canedo.

“No início do ano passado, apresentamos os dados para uma consultora do Sebrae nacional que, após conversa conosco e com os apicultores da região, sinalizou o produto como possuidor de características necessárias para solicitar Denominação de Origem (DO) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, relembrou o professor. “O projeto foi contemplado em edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e, a partir de abril, receberá recursos para poder mapear os municípios que produzem essa própolis e entregar um dossiê técnico para que os apicultores possam solicitar a DO”, antecipou Canedo. “Se conseguirmos isso, teremos o primeiro produto com DO na região do Pampa e o quarto produto com DO no RS”, constatou.

Novo coordenador

A Câmara conta com um novo coordenador: o professor aposentado de Apicultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Aroni Sattler. Ele convidou todos a juntarem forças para que a Câmara continue a ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva de mel no Rio Grande do Sul. “O sucesso da apicultura e da meliponicultura no Estado se deve em parte a esse órgão”, afirmou.

Junto ao novo coordenador, foi anunciado o nome de um especialista que passa a integrar o grupo: o pesquisador do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos (DGSP) da Seapi, Nadilson Ferreira.

Retrospectiva

Durante a reunião, foi apresentada uma retrospectiva das atividades da Câmara de 2011 a 2025. Os principais temas debatidos durante o período foram sanidade apícola; sustentabilidade; marco legal e ambiente regulatório; e mercado, qualidade e competitividade.