Descrição

Você pode emitir o Certificado de Produtor Florestal gerado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

Público

Todos os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por plantios florestais já realizados de Acácia-negra, Eucaliptos e Pinus

Etapas para realização do serviço

Efetuar o cadastro dos produtos florestais no Sistema de Defesa Agropecuária – SDA (https://www.agricultura.rs.gov.br/sistemas, visando a geração do Certificado. O Certificado de Produtor Florestal tem prazo de validade de 5 anos, quando gerado pelo SDA. O cadastro é realizado através de um profissional habilitado junto à plataforma do SDA: 

• Cadastrador Florestal no SDA (Agrônomo/Engenheiro Agrônomo, Biólogo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrícola, Engenheiro Florestal, Técnico Agrícola e Técnico Florestal)
• Cadastrador Florestal Autônomo
• Cadastrador Florestal vinculado à Prefeitura Municipal e demais instituições privadas. 

Para solicitar cadastro novo por falta do Cadastrador Florestal acessar: https://www.agricultura.rs.gov.br/cadastro-florestal. Opções: Cadastro Florestal, Item 1 - Certificado de Produtor Florestal. O Certificado é gerado e disponibilizado na própria plataforma do SDA, após o cadastro pelo Cadastrador Florestal habilitado. 

Documentos Necessários

Documento de Identificação. 

Prazo

Não se aplica. 

Mecanismos de Comunicação

Fale Conosco: Telefone (51) 3288-6306 ou cadastro-florestal@agricultura.rs.gov.br

Ouvidoria Geral: Você pode registrar reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos. Preencha o formulário no endereço eletrônico: https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria.

Receba um número de protocolo por e-mail após o registro. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.

Quanto custa?

O Certificado de Produtor Florestal é isento de taxas do FUNDEFLOR, porém os custos operacionais do Cadastrador Florestal autônomo devem ser tratados com cada profissional.

Onde Fazer?

O cadastramento dos plantios e a geração do Certificado será realizada por profissional habilitado como Cadastrador Florestal junto a plataforma do SDA.

O Certificado de Produtor Florestal será gerado e disponibilizado na própria plataforma do SDA, após o cadastro das UPs por propriedade rural, pelo Cadastrador Florestal habilitado.

Mais Informações disponíveis na página do Cadastro Florestal, Item 1 - Certificado de Produtor Florestal :

https://www.agricultura.rs.gov.br/cadastro-florestal