Emitir Guia de Trânsito Animal
Descrição
Você pode emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). É o documento oficial para transporte animal em todo território Nacional. Contém informações de origem e destino dos animais, condições sanitárias, finalidade do transporte entre outras.?
Público
Cidadão que precisa transporte animal em todo território Nacional.
Pré-Requisitos
- Você deve ter Cadastro de Produtor Rural registrado na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária do município.
- Você deve atender as normas sanitárias para transporte de cada espécie.
Etapas para realização do serviço
- Presencialmente, nos pontos de atendimentos das Inspetorias veterinárias de cada município. Clique aqui para encontrar.
- Pela Internet, através da plataforma Produtor Online. Clique aqui para acessar
Documentos Necessários
Nota Fiscal ou Declaração de Não Contribuinte do ICMS devidamente preenchidas.
Quanto custa?
Gratuito
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
Ouvidoria Geral: Você pode registrar reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos. Preencha o formulário no endereço eletrônico: https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria.