Uma estratégia de reestruturação do setor de pesca e aquicultura no Rio Grande do Sul, após os eventos climáticos extremos dos últimos anos, foi o tema principal da reunião da Câmara Setorial de Aquicultura, realizada nesta terça-feira (1º/10) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

“A cadeia produtiva da aquicultura pede socorro. Após as estiagens severas dos últimos anos, as enchentes seguidas que tivemos nos fizeram perder tudo – alevinos, peixes adultos, plantas industriais, ração. Não conseguimos mais crédito porque não temos mais garantias a oferecer. É preciso um plano urgente para salvar as agroindústrias do setor”, destacou o produtor Lupicinio Rodrigues. 

Robson Lopes, coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), informou que o Plano Safra lançado em julho contemplou o setor de pesca e aquicultura com taxas menores. “Todas as instituições financeiras estão com recursos na mão para operar o Pronaf. Além disso, houve reativação da linha emergencial, ou seja, desconto de 30% no saldo devedor, exclusivamente para produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, entre eles os pescadores e aquicultores”, detalhou.

Para solucionar o problema da falta de garantias para tomada de crédito, um Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, tem como objetivo criar um Fundo Garantidor voltado especialmente para a Agricultura Familiar. “O fundo será um avalista para o agricultor familiar, pescador ou aquicultor, que não tiver garantias a oferecer ao banco. Será limitado a quem tem perfil de renda de até R$ 100 mil ao ano”, complementou Robson.

O setor produtivo solicitou ações voltadas para as indústrias que não se enquadram no público do Pronaf e que não serão beneficiadas pelo novo Fundo Garantidor. A superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no Rio Grande do Sul, Ana Spinelli, irá marcar uma reunião da Câmara Setorial com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para consultarem possibilidades de financiamento às indústrias aquicultoras do estado no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

A partir dessa reunião, espera-se que o setor produtivo possa elaborar um documento que reconheça as demandas mais urgentes da cadeia e os principais pontos de gargalo, para que possam ser discutidos entre os diferentes ministérios na esfera federal.

“É importante termos uma oitiva sobre a real situação para que tenhamos dados precisos e possamos apresentá-los para conseguir mais recursos e encontrar caminhos. A competitividade desse setor nunca dependeu tanto da integração de todos os elos dessa cadeia”, avaliou Paulo Mário Carvalho de Faria, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação no Ministério da Pesca e Aquicultura.

A superintendente Ana Spinelli também se propôs a agendar uma reunião com representantes da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e integrantes da Câmara Setorial de Aquicultura. O objetivo é alavancar a participação dos produtos da agroindústria aquícola gaúcha no comércio varejista, tendo em vista, principalmente, o aumento da demanda por peixe durante a Semana Santa.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Badesul, Banrisul, Emater/RS-Ascar, Embrapa, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), IBGE, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sebrae/RS, Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Senar/RS, Sicredi, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).