Presidenta Dilma Rousseff anunciou que as taxas de juros das linhas de crédito do Plano anterior serão mantidas e o Pronaf vai financiar a produção agroecológica e orgânica.

O Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bilhões e manter o mesmo patamar das taxas de juros utilizadas nas linhas de crédito do Plano Safra 2013/2014. Os detalhes do plano foram divulgados nesta segunda-feira (26), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Entre os pontos principais do projeto estão a renegociação de dívidas de assentados; a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres.

Durante o seu pronunciamento a presidenta Dilma Rousseff destacou que este, “sem dúvida, é o maior plano até então realizado. (...) Esses R$ 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003, e isso mostra a força de vocês”.

A presidenta também destacou que mesmo com o aumento da taxa selic o governo federal continua a garantir as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. “Isso significa que, na prática, ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", completou a presidenta.

Responsável por anunciar o Plano Safra 2014/2015, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; destacou alguns pontos resultantes das políticas elaboradas pelo governo federal para fomentar a produção na agricultura familiar nos últimos 12 anos. "Em 2003, executamos no crédito R$ 2,3 bilhões. Estamos terminando este Plano Safra com R$ 21 bilhões", afirmou.

Em seu discurso, Dilma afirmou também comemorou o lançamento do plano. “Quero dizer para vocês que esse plano safra da agricultura familiar completa 12 anos. E acho que temos muito a comemorar. Mas também, temos muito que pensar no futuro”, disse.

Rosseto exaltou a cobertura de 98% (5460) das cidades brasileiras que já contrataram o Pronaf. Além disso, o ministro mencionou o crescimento dos valores destinados ao Ater (Assistência Técnica de Extensão Rural). Segundo ele, no ano de criação do projeto, foram destinados R$ 56 milhões. No último plano safra, foram investidos R$ 945 milhões em capacitação. 

Para este ano, de acordo com Rosseto, serão utilizados R$ 1,1 bilhão em programas de capacitação técnica. Além disso, o ministro anunciou a criação de linhas de crédito especiais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.  Sobre o seguro agrícola, Rosseto mencionou seu uso será intensificado neste plano safra. 

Segundo o ministro, também será incentivada a produção agroecológica. "Estamos ampliando as medidas de apoio à produção agroecológica", citou. "Todos os produtores que querem migrar para a produção agroecológica terão assistência técnica para assegurar apoio nessa migração", completou. 

Em relação às mulheres rurais, o ministro afirmou que o plano safra deste ano foi “pintado de lilás” e que sua pasta quer aumentar em 30% a participação da mulher no Pronaf. O ministro anunciou que "a partir deste Plano Safra, todas as chamadas públicas para a assistência técnica terá de respeitar o limite de 50% para agricultoras". 

Renegociação de dívidas de assentados 

Rosseto mencionou que o governo irá renegociar as dívidas dos assentados visando a inclusão de 255 mil pessoas no processo produtivo e que neste plano safra os assentamentos vão receber mais recursos. "São investimentos diretos de R$ 1,6 bilhão para dinamizar a produção nos assentamentos da reforma agrária no nosso país", explicou.

Entre outras iniciativas, o ministro anunciou a criação do Microcrédito Produtivo Orientado. Nessa modalidade de financiamento, as famílias assentadas terão acesso até três operações de R$ 4 mil. Rosseto disse também que todos os programas de incentivo serão acompanhados por projetos de assistência técnica.

Juventude rural 

Para incentivar a presença do jovem no campo, o governo vai financiar a compra de terras resultantes de herança. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, muitas vezes, após o falecimento dos pais, um dos filhos que permanecer na terra e o outro não.

Sobre o Pronaf Jovem, rosseto afirmou que sua pasta vai "dedicar parte dos recursos da ater para financiar projetos da juventude brasileira”. "Vamos ampliar o Pronaf Jovem. Vamos dedicar parte dos recursos da Ater para apoiar projetos da juventude rural", completou Rossetto.

Semiárido

Miguel Rosseto enfatizou o Plano Safra para o Semiárido. Segundo ele, serão destinados R$ 4,6 bilhões para a região. "Estamos anunciando o 2º Plano Safra para o Semiárido. Serão R$ 4,6 bilhões; com juros mais baixos para todas as linhas", disse. 

Sobre o microcrédito Pronaf B, Rosseto anunciou que o valor disponibilizado vai aumentar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil. "Queremos apoiar a retomada da produção dos agricultores do Nordeste. Fazer com que o Semiárido volte a ser uma região produtora", afirmou. Além disso, segundo o ministro, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850.

Rosseto também ressaltou os investimentos do governo federal em infraestrutura e tecnologia para aumentar a produção. Segundo ele, para o plano safra deste ano, “o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá o orçamento de R$ 1,2 bilhão”.

Segurança Hídrica 

Dilma mencionou o período de forte seca sofrido pela Região Nordeste e citou que apesar da severidade, os efeitos do problema climático foram mitigados. “Era necessário também que a gente tivesse dois outros eixos: um da segurança hídrica estrutural e o outro da segurança produtiva”, disse. “Estamos investindo 33 bi em segurança hidrica no Nordeste”, complementou.

Compra de Equipamentos 

A presidenta reforçou o compromisso do governo com o financiamento de equimentos para estimular a produção familiar. “Essa safra estão previstos R$ 12 bilhões do Pronaf para as linhas de investimento. Esse montante é 15 vezes maior que o executado no início...E os juros dessa linha variam de 0,5% a 2%. São taxas extremamente baixas, pois queremos que o as agricultores desse país tenham acesso as melhores condições possíveis”, disse.

Segundo Dilma, nos últimos anos, o financiamento de equipamentos passou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. Para complementar, a presidenta ainda afirmou que “o Mais Alimentos financiou, nas ultimas 6 safras, 47 mil veículos de carga; 1,4 mil colheitadeiras e 65 mil tratores”. 

A presidenta também anunciou a medida provisória que delimita o emplacamento de tratores. “Estou também publicando hoje uma medida provisória sobre emplacamento de tratores. Isso atinge toda a agricultura braisleira...Com essa medida, vamos simplificar o processos de emplacamento dos equipamentos agrícolas, porque o licenciamento só será feito uma única vez, pra toda a vida útil da máquina. E será exigido apenas para trafegar em vias públicas”, afirmou. 

Fonte: Portal Brasil