O Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (4/5), as metas do Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+ RS), com as diretrizes para promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária gaúcha, visando ao aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos.  O lançamento aconteceu durante a 4ª edição do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).

Segundo o governador Eduardo Leite, que participou do evento, esse tipo de projeto tem como intenção fazer com que o Estado seja um exemplo em relação aos compromissos climáticos. “Precisamos ter a consciência de que a preocupação com o meio ambiente deve estar alinhada com os aspectos econômicos e sociais. E nosso governo tem a compreensão que é a partir deste posicionamento que poderemos ter um Estado verdadeiramente sustentável”.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, explicou que o Plano ABC+ RS tem como objetivo promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de GEE na agropecuária do RS. “Com a publicação do plano pretendemos expandir em 4,6 milhões de hectares até 2030, o que resultará na redução de cerca de 75 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. E para atingir essas metas a Secretaria da Agricultura vai estimular políticas públicas que incentivem a adoção das tecnologias do Plano ABC+”, enfatizou.

O FGMC foi presidido pela secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann. “Nós temos certeza de que esse ambiente, promovido pelo Governo do Estado, vai trazer importantes avanços porque traz a sociedade e as práticas factíveis para a redução, mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, reforçou a secretária durante a abertura.

O diretor substituto do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros), Gustavo dos Santos Goretti, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), afirmou que o "RS é o terceiro Estado a lançar seu plano. Incluímos novas linhas de tecnologia e uma delas é a irrigação que faz muita diferença ao Estado, para mitigar os efeitos da estiagem. Precisamos mostrar aos produtores as tecnologias que a gente conhece para que eles possam diminuir as perdas que possam ter na produção".

O ABC+ RS é considerado uma política pública que promove o engajamento ativo do setor produtivo e da sociedade, integrando produtividade, adaptação e mitigação efetiva, ao cenário da agropecuária brasileira.

Ao longo dos anos, mais de 50 milhões de hectares já adotaram tecnologias ABC como o Sistema Plantio Direto, Fixação Biológica de Nitrogênio, Florestas Plantadas e Sistemas de Integração, a Integração Lavoura-Pecuária, Integração Lavoura-Floresta, Integração Pecuária Floresta ou mesmo a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. O novo ciclo do ABC+ inclui novas tecnologias adaptadoras e mitigadoras, como o Sistema Plantio Direto com hortaliças, a Terminação Intensiva, e os Sistemas Irrigados, além de dar um destaque maior aos Sistemas Agroflorestais. Também prevê o fortalecimento das estratégias de adaptação à mudança do clima e incorpora o conceito de Abordagem Integrada da Paisagem (AIP) à gestão do uso do solo nas propriedades rurais, microrregiões e territórios.

Para o coordenador do Comitê Gestor do ABC+ RS e pesquisador da Seapi, Jackson Brilhante, a publicação das metas é um marco para o Estado do Rio Grande do Sul e sinaliza para os mercados o compromisso do Estado com a produção agropecuária sustentável. “O produtor gaúcho é referência no cenário nacional e mundial em termos de adoção das tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono, pois ele está cada vez mais convencido da necessidade de produzir mais, com menor custo e menor impacto ambiental. Esse plano foi construído a várias mãos em conjunto com representantes do setor agropecuário, de instituições de pesquisa, ensino e extensão”, afirmou. 

Fórum de Mudanças Climáticas

Além do Plano ABC+ RS, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Seapi, será feito pela Sema, com a condução da Assessoria do Clima, um inventário de emissões de GEE, assim como uma análise de riscos e vulnerabilidades climáticas.

“Tudo isso levará à criação do plano de mitigação, que vai zerar o balanço das emissões de GEE nas diversas cadeias produtivas do Estado. A Sema ainda conta com projetos como o EstimaGás, que faz a mensuração dos GEE em aterros sanitários; o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento econômico que recompensa e incentiva serviços ambientais; e o Agrigooders, programa de recompensa por boas práticas ambientais”, reforçou Marjorie.

Durante o evento, foi assinado o Protocolo de Intenções entre o Estado e federações, que objetiva a promoção do Plano de Descarbonização das Cadeias Produtivas do RS. Assinaram o documento o governador Eduardo Leite, a secretária Marjorie, o secretário Feltes, e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, juntamente com os representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS), e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Também fizeram parte da mesa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, a Delegada Nadine Anflor, vice-presidente da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP, Daniel Martini.

Fazem parte do fórum representantes do governo do Estado, sociedades civil e científica. As próximas reuniões estão previstas para acontecer nos dias 29 de agosto e 21 de dezembro.

Metas do RS até 2030

Ao todo são oito metas previstas para estímulo à adoção de sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentável, com compromissos até 2030:

• Ampliar em 1,43 milhões de hectares as áreas com adoção de Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD);
• Ampliar em 600 mil hectares a área com adoção de Sistema de Plantio Direto;
• Ampliar em 1,005 milhão de hectares a área com adoção de Sistemas de Integração, sendo 1 milhão de hectares referentes a Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e 5 mil hectares referentes a Sistemas Agroflorestais;
• Ampliar em 322 mil de hectares a área com adoção de florestas plantadas;
• Ampliar em 1 milhão de hectares a área com adoção de Bioinsumos;
• Ampliar em 216 mil hectares a área com adoção de Sistemas Irrigados;
• Ampliar em 11,8 milhões de metros cúbicos a adoção de manejo de resíduos da produção animal;
• Ampliar em 200 mil os bovinos em terminação intensiva.