Descrição

Você pode registrar um estabelecimento de produtos de origem animal. Você envia a documentação (Plantas e Memoriais) e acontece a análise. O parecer técnico final pode aprovar ou não o projeto.

Público

Proprietários de estabelecimentos de produtos de origem animal.

Etapas para realização do serviço

1. Consulte a documentação necessária conforme tipo de estabelecimento aqui.
2. Envie a documentação para o e-mail  protocolo-dipoa@agricultura.rs.gov.br.
3. Aguarde o retorno do parecer técnico final, que pode aprovar ou não o projeto.

Prazo

Não se aplica.

Quanto custa?

Gratuito

Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações

Ouvidoria: Você pode registrar reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos. Preencha o formulário no endereço eletrônico https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria.Receba um número de protocolo por e-mail após o registro. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.