A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reuniram, na manhã desta segunda-feira (9/12), gestores dos municípios que tiveram estradas rurais danificadas por conta das enchentes e que tiveram decretos de situação de emergência reconhecidos. A reunião virtual teve o objetivo de esclarecer o edital publicado no dia 2 de dezembro e que prevê a destinação de R$ 107,7 milhões para contratação de horas-máquina. 

Durante o encontro, o secretário da Agricultura, Clair Kuhn, apresentou detalhes e exigências do edital para recuperação das estradas vicinais dos municípios em situação de emergência. Conforme a Seapi, são 359 municípios elegíveis e, cada um, receberá R$ 300 mil, em parcela única, para a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho. Não será contemplada a contratação de diesel. 

“Essa foi uma demanda dos municípios e que o governador Eduardo Leite anunciou durante a Expointer. Temos certeza que são recursos importantes que vão impactar positivamente no dia a dia das prefeituras e beneficiar o nosso produtor rural”, enfatizou Kuhn.

Na oportunidade, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou o intenso trabalho, desde a Expointer, para agilizar a liberação do recurso, tendo em vista que apenas os municípios em calamidade haviam sido contemplados. “Os municípios em situação de emergência também estavam afetados e com muita dificuldade para recuperar as estradas rurais, desde 2023. Com diálogo conseguimos superar alguns obstáculos, avançar burocracias e lançar um edital mais simplificado”, justificou Arruda. 

Serão aceitos os decretos mesmo com validade expirada, desde que não tenha sido ultrapassado o prazo de seis meses. Para adesão, a prefeitura deverá apresentar documentação até o dia 2 de fevereiro de 2025, de forma totalmente online. O município também deverá manter regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), no Sistema de Monitoramento de Convênios e no Sistema de Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado (SisCHE). 

Após a apresentação, o secretário Kuhn e a equipe da Seapi responderam dúvidas dos gestores e se disponibilizaram para que, havendo necessidade, em janeiro realizar um novo encontro.