A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) recebeu a adesão de 356 municípios ao edital de horas-máquinas para as cidades em situação de emergência, em razão das enchentes de maio do ano passado. A ação visa a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades mais atingidas pelo evento climático, com a destinação de R$ 300 mil por prefeitura. Ao todo, serão R$ 106,8 milhões disponibilizados, via recurso do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

O prazo para adesão ficou aberto até o dia 4 de março e apenas dois municípios, do universo de possíveis contemplados, não se inscreveram. Os planos de trabalho enviados estão agora em fase de análise técnica e jurídica para que possa ser celebrado o convênio com as prefeituras. O prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.

“Nosso intuito era abranger a maior quantidade possível dos municípios que se enquadravam dentro dos critérios dessa política pública, e conseguimos. São recursos esperados pelos gestores municipais e que farão diferença lá na ponta. Além disso, essa ação se soma a ajuda já alcançada pela Secretaria da Agricultura aos 95 municípios em situação de calamidade pública, que receberam R$ 500 mil em serviços de horas-máquina”, afirmou o secretário da Agricultura, Clair Kuhn.

O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho. 

Confira os municípios contemplados.

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.