Uma pesquisa conduzida junto a 319 produtores de noz-pecã vai traçar um cenário abrangente sobre a cultura no Rio Grande do Sul. Resultados preliminares do estudo foram apresentados durante reunião da Câmara Setorial da Noz-pecã, realizada nesta quarta-feira (06/11) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

A aplicação dos questionários foi realizada pela Emater/RS-Ascar, e a análise dos dados coletados está sendo feita pelo Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA/Seapi). “Mesmo com a ocorrência das enchentes de maio, que chegou a atingir de forma grave alguns pecanicultores, conseguimos manter a coleta e concluir até meados de junho”, contou o extensionista da Emater/RS-Ascar Antônio Borba. 

A pesquisa foi demandada pela Câmara Setorial, que também contribuiu na elaboração do questionário respondido pelos produtores. “Trata-se de um conjunto muito importante de informações sobre a cadeia produtiva, sob diversos aspectos: econômico, social, produtivo, entre outros. São informações imprescindíveis para auxiliar na elaboração de políticas públicas direcionadas ao setor”, complementou o coordenador da Câmara Setorial, Jaceguay Barros.

A pesquisadora do DDPA Larissa Ambrosini informou que, devido ao volume de dados coletados, os resultados do levantamento serão divididos em algumas publicações, a serem lançadas em breve. “Estamos em fase de análise e redação dos resultados. Planejamos fazer duas circulares técnicas, uma sobre manejo da cultura e outra sobre pós-colheita, comercialização”, detalhou. Além das circulares técnicas, a pesquisa sobre manejo será apresentada em um seminário sobre pecanicultura no Uruguai, além de ser publicada em revista científica especializada.

Dentre os resultados preliminares apresentados durante a reunião da Câmara Setorial, estão os seguintes:

• 75% dos pecanicultores tem até 65 anos;

• A venda da noz-pecã representa até 10% do faturamento da propriedade, para 62% dos produtores;

• A variedade Barton é a mais utilizada, mencionada por 88% dos pesquisados;

• 83% dos pecanicultores informaram que não usaram crédito rural nos últimos cinco anos;

• 35% disseram que não contam com assistência técnica;

• Na implantação do pomar, 26,5% informaram que não fizeram nenhuma correção da acidez do solo e 32% não fizeram adubação com fósforo e potássio.

Redução de impostos

A redução da alíquota de ICMS para a noz-pecã e produtos derivados foi outro ponto de pauta durante a reunião. A solicitação do setor é que, a exemplo do que ocorreu com a olivicultura, a alíquota de ICMS seja reduzida de 17% para 4%.

“Outros estados já trabalham com redução de ICMS, precisamos nos adiantar porque aqui está de 70 a 75% da produção de noz-pecã no Brasil. As enchentes abalaram os produtores, o Rio Grande do Sul precisa ser competitivo”, destacou o presidente do Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), Eduardo Basso.

A auditora fiscal Vanessa Waltzer Timm, que integra o Grupo Especializado em Produtos Vegetais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), orientou quanto ao encaminhamento da demanda entre secretarias. Nos próximos dias, a Câmara Setorial deve consolidar um documento sobre a redução de alíquota, que servirá de base para essa articulação interinstitucional.

Normas e padrões da noz-pecã

O setor produtivo retomou a discussão sobre um regulamento técnico de identidade e qualidade da noz-pecã, encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que estabeleça o padrão para noz-pecã com casca e descascada. 

Há uma normativa do Ministério que estabelece um padrão horizontal de qualidade para comercialização de amêndoas, nozes, castanhas e frutas secas, categoria que inclui a noz-pecã, mas apenas na forma descascada. Os membros da Câmara Setorial entendem que é preciso um regulamento específico, que possa incluir parâmetros para as nozes com casca.

O encaminhamento sugerido pelo representante do Ministério na reunião, o auditor fiscal federal agropecuário Taluí Zanatta, é a consolidação de um documento que seja remetido ao Mapa pela Seapi, como um anexo a ser inserido ao padrão horizontal, para tratar especificamente da noz-pecã.

Coordenação da Câmara Setorial

Durante a reunião, também foi realizada a eleição da nova coordenação da Câmara Setorial, para um mandato de dois anos. Para assumir o posto, foi indicado e acolhido pela maioria dos presentes o nome de Carlos Eduardo Scheibe, que foi o primeiro presidente do IBPecan. Por sua vez, o produtor Demian Segatto, que já coordenou a Câmara Setorial, será seu adjunto.

Participaram representantes das seguintes entidades: Banrisul, BRDE, Divinut, Emater/RS-Ascar, Farsul, IBGE, IBPecan, Mapa, Pecanita, Pitol, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Sefaz.