A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) abre, a partir de hoje (01/12), a nova edição do Programa de Sementes Forrageiras. Até o dia 11, os agricultores podem apresentar sua manifestação de interesse por sementes. Os recursos, de R$ 5,3 milhões, poderão ser utilizados para aquisição de sementes de espécies forrageiras de inverno e/ou verão (veja regras abaixo).

Cerca de 15 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares vão poder utilizar esses recursos para implantação de pastagens, utilizadas na alimentação dos rebanhos. O acesso dos agricultores deverá ser feito por meio de suas cooperativas, associações e sindicatos, beneficiando exclusivamente os produtores das cadeias produtivas de leite e pecuária de corte. 

Por se tratar de financiamento por meio do Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais), não é possível que outros órgãos públicos como prefeituras municipais acessem o recurso, mas o município poderá dar o apoio organizacional necessário para que as entidades que representam os agricultores participem do programa.

“A antecipação do Forrageiras é uma resposta às demandas apresentadas pelas entidades em virtude da nova estiagem que já assola diversas regiões do Estado. Está ação trará alívio aos produtores gaúchos que já contarão com sementes de inverno e verão nesta edição”, destaca o secretário Covatti Filho.

“A confirmação dos recursos e abertura do Programa, já em dezembro, traz uma melhoria fundamental nos resultados, principalmente para os agricultores que serão beneficiados com um calendário muito mais favorável, tanto para o processo de compra das sementes, como para a implantação das pastagens”, afirma Jonas Wesz, chefe da Divisão de Sistemas Produtivos da Secretaria.

As regras

Para participar do programa, a entidade (cooperativa, associação ou sindicato) deve enviar Ofício de Manifestação de Interesse (modelo Anexo I - Manifestacao de Interesse Forrageiras 2020 2021 (.doc 80,00 KBytes) ). Esse documento deverá ser preenchido, assinado e enviado exclusivamente por e-mail para leitegaucho@agricultura.rs.gov.br

Depois de finalizado o prazo de envio dos pedidos, a Secretaria fará uma avaliação das demandas para então emitir a autorização para elaboração formal dos projetos técnicos e encaminhamento das documentações para contratação.

Poderão ser adquiridas sementes de espécies forrageiras de inverno (azevém, aveia-preta, aveia-branca, trigo duplo propósito, ervilhaca, entre outras) e/ou espécies forrageiras de verão (capim sudão, milheto, sorgo, etc). É possível, no mesmo projeto, constar a aquisição de sementes forrageiras de inverno e verão. Neste caso, é obrigatório que conste no projeto técnico que a prestação de contas física e financeira será feita em duas etapas, sendo a primeiro para as espécies de inverno e a segunda para espécies de verão. Isso possibilitará que sejam feitos os pagamentos aos fornecedores nas duas etapas.

O Programa de Financiamento de Sementes Forrageiras segue as normas e condições estabelecidas no Manual Operativo e nas “Disposições Aplicáveis aos Contratos de Financiamento pelo Feaper - 2020” (Manual Feaper vigente na autorização). Por esse motivo, todos os detalhes do regramento da operação podem ser consultados no Manual Feaper.

Os projetos para o Programa de Sementes Forrageiras 2020/2021 tem os seguintes limites:

• Valor máximo por agricultor beneficiado é de R$ 450,00 em sementes
• Valor máximo do projeto por entidade é de R$ 143.500,00

Sobre os recursos financiado no contrato firmado nesta linha de crédito, não haverá qualquer tipo de correção, ou seja, taxa de juros de zero até o vencimento do contrato. A entidade que efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento estabelecida, será contemplada com um bônus de adimplência recebendo desconto de 30% do valor total da operação.

Dos prazos

• Manifestação de interesse – 01/12 a 11/12/2020
• Autorização Seapdr – 16/12/2020
• Elaboração de projetos e encaminhamento da documentação – 17/12/2020 a 22/01/2021
• Análise técnica e jurídica da documentação – 17/12/2020 a 29/01/2021
• Contratação Badesul – 11/01/2021 a 12/02/2021
• Prestação de contas física, financeira e técnica – Durante 180 dias após a assinatura do contrato
• Pagamento do financiamento em parcela única com bônus de adimplência de 30% - 28/02/2022

Mais informações e o material completo do Programa de Sementes Forrageiras edição 2020/2021 podem ser acessados na aba oficial do Programa no link:  https://www.agricultura.rs.gov.br/programa-sementes-forrageiras